Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e […]
Leia mais
Provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado começam nesta sexta-feira (19) e seguem até o dia 9 de fevereiro. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para lotação em 21 órgãos públicos federais. As provas serão aplicadas no dia 5 […]
Leia mais
Para elaborar propostas e projetos para a recuperação, proteção e uso sustentável da Bacia do Rio Formoso, o Grupo de Trabalho Interinstitucional criado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, vai identificar e propor soluções de preservação ambiental do curso d’água localizado em Bonito. O governador Eduardo Riedel participou da primeira reunião do […]
Leia mais
A união das três temáticas é fundamental para a construção de um Mato Grosso do Sul melhor Recentemente, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul fez alterações em sua estrutura e a maior secretaria de Estado, até então, foi reformulada: a Setesc agora irá focar sua atuação e trabalho nas áreas de esporte, […]
Leia mais
Foi aprovado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD), que proíbe oferta de produtos por ligação automatizada.
Leia mais
Proposta foi feita pelo Deputado Estadual Pedrossian Neto do PSD Audiência pública sobre a Lei 319/2023, que destina percentuais para os Fundos da Criança e Adolescente e também dos Idosos, será na quinta-feira (14), no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A iniciativa, bem como a autoria da legislação, […]
Leia mais
Projeto de lei de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê destinação de até 1% do imposto de renda devido pelas empresas incentivadas pelo MS Empreendedor para fundos estaduais, foi sancionado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB).
Leia mais